Finanças

Autoconstrução: como recuperar o IVA de 17% na obra

Novas medidas fiscais de incentivo à habitação criaram um regime especial que permite recuperar parte do IVA. Explicamos. A construção de casa própria poderá tornar-se mais acessível com o novo regime fiscal que permite recuperar parte do IVA suportado na autoconstrução. Apesar de o imposto continuar a ser pago à taxa normal de 23% no momento da faturação,...

O que acontece se o comprador desistir da escritura?

O que acontece se o comprador não conseguir pagar ou decidir desistir antes da escritura? Conhece os teus direitos como vendedor. Quando colocas a tua casa à venda e aceitas uma proposta, é natural assumires que o negócio está bem encaminhado. No entanto, até à assinatura da, nada está verdadeiramente concluído. Podem surgir dificuldades no financiamento, mudanças pessoais...

Valor patrimonial do imóvel: o que é e como se calcula?

Sabias que o Valor Patrimonial Tributário pode estar a fazer com que pagues mais IMI do que deverias? Vem perceber como e porquê. É possível que já tenhas ouvido falar no Valor Patrimonial Tributário (VPT). Embora não seja um termo muito utilizado no nosso dia a dia, tem um forte impacto sobre os impostos imobiliários que pagamos. Para conheceres melhor este conceito fiscal...

Um único herdeiro poderá pedir venda de imóvel sem acordo familiar, prevê nova lei do Governo

A medida pretende aumentar a oferta de casas no mercado e melhorar a gestão de terrenos rurais O Governo vai aprovar novas regras para resolver situações de heranças indivisas, permitindo que um único herdeiro possa iniciar o processo de venda de um imóvel quando não existe acordo entre todos os envolvidos, avança o jornal Público. A medida será discutida em Conselho de...

Como gerir o seu quinhão numa herança (impostos incluídos)

Quando uma pessoa falece e deixa bens a vários herdeiros, a partilha nem sempre acontece de imediato. Até que essa divisão formal seja realizada, existe juridicamente uma herança indivisa. É neste contexto que surge uma expressão muitas vezes desconhecida, mas fundamental, o quinhão hereditário. Compreender o que é o quinhão numa herança indivisa e como deve...

Vai comprar ou vender um imóvel? Valor a pagar de IMT foi revisto

O Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT) já tem definidas as tabelas para 2026, refletindo uma atualização de cerca de 2% dos limites de valor que servem de referência para as taxas aplicáveis. Por exemplo, no continente, a aquisição de um imóvel destinado a habitação própria e permanente fica isenta de IMT até aos 106 346 euros (numa...

Leis para cães em jardins privados: regras gerais e de condomínio

Ter um espaço suficientemente grande em casa, como um quintal, não é a única condicionante para se ter um cão. Quando passas a ser dono de um animal de companhia, há regras a cumprir tanto em jardins privados de moradias como em áreas verdes comuns que pertencem ao condomínio. Especialmente porque, em ambos os casos, importa respeitar o bem-estar animal e a...

IRS para Terrenos Rústicos: guia simplificado para proprietários

A tributação das mais-valias de terrenos rústicos é uma das principais dúvidas dos proprietários e investidores em Portugal. Diferente dos terrenos urbanos ou para construção, os terrenos rústicos pagam mais-valias e estas são sempre tributadas pelo IRS, mesmo quando o valor obtido é usado para amortizar o crédito habitação. Compreender como funciona o IRS de...

Obras em casa: renovar portas interiores para transformar a casa

Com as escolhas certas de estilo, materiais e execução, consegues alinhar funcionalidade, conforto térmico e acústico, e estética. Renovar portas interiores pode ser uma das obras mais eficazes para dar um novo look à casa, sem gastar demasiado ou recorrer a uma remodelação completa. Ao contrário do que muitos pensam, trocar ou atualizar...

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